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Luciane Talarico

Toledo (PR)

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Luciane Talarico

Artigo · há 2 anos

O Fim da Escala 6x1 e a Proposta de Redução da Jornada de Trabalho no Brasil

A jornada de trabalho é um tema central nas relações laborais, impactando tanto os trabalhadores quanto as empresas. No Brasil, a escala 6x1 é amplamente utilizada em setores como comércio, serviços...

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Luciane Talarico

Artigo · há 2 anos

Embriaguez ao Volante no Código de Trânsito Brasileiro: Aspectos Jurídicos do Art. 306 CTB

A condução de veículo automotor sob influência de álcool ou outra substância psicoativa é uma das infrações mais graves previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Disciplinado pelo art. 306 do...

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Recomendações

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Ana Beatriz Dos Reis Mariano

Artigo · há 2 anos

Nulidade das cláusulas de não indenizar nos contratos de agenciamento de modelo.

1. DA CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR NOS CONTRATOS DE AGENCIAMENTO 1.1 NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS OFERTADOS PELAS AGÊNCIAS DE MODELOS Como o próprio nome sugere, os contratos ofertados pelas agências...

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Artigo · há 11 anos

O interesse de agir no processo civil contemporâneo

O interesse de agir no processo civil contemporâneo

Confirmado como uma das condições de ação, ou seja, é um requisito para o exercício regular da ação, o que ao lado dos pressupostos processuais, constituem os elementos a serem apreciados no juízo de...

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Direito Civil Brasileiro

Artigo · há 5 anos

Comentários à “Lei do Superendividamento” (Lei nº 14.181, de 01 de julho de 2021) e o Princípio do Crédito Responsável: uma primeira análise

Comentários à “Lei do Superendividamento” (Lei nº 14.181, de 01 de julho de 2021) e o Princípio do Crédito Responsável: uma primeira análise

Pablo Stolze Gagliano [1] Carlos E. Elias de Oliveira [2] Introdução Já tardava para o Brasil um marco legal para a prevenção e o tratamento do superendividamento. Consumidores que, por qualquer...

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